Nova Legislação dos Recursos Geológicos

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Foi no passado dia 5 do corrente mês aprovada em conselho de ministros a nova proposta de lei de bases dos recursos geológicos incluída no Estratégia Nacional para os Recursos Geológicos. Num tempo em que se assiste, a partir da União Europeia a um aumento de consciência sobre a importância do conhecimento e aproveitamento dos recursos geológicos dentro do Continente Europeu, a existência de nova legislação no sector é um marco particularmente assinalável.

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Com a aprovação deste diploma é expectável um novo fôlego para a prospecção pesquisa e exploração de recursos minerais metálicos e não metálicos. De saudar particularmente a existência de um período inicial, que se prevê de baixo investimento financeiro, o que poderá permitir que as pequenas empresas “juniores” portuguesas possam ter espaço para potenciar projectos de prospecção de recursos minerais. A regra de pouca dinâmica das empresas portuguesas neste sector vai aqui e ali tendo excepções. No entanto existe espaço para muito mais, particularmente no que concerne ao desenvolvimento de cadeias de valor conexas à actividade mineira. Neste ponto, pode ser equacionado o contributo de sectores da indústria que utilizem elementos potencialmente exploráveis em Portugal (Tungsténio, Estanho, Nióbio, Tântalo, etc.). Assim, empresas com maior envergadura, do sector manufactureiro(ex: sector da metalomecânica-metais não ferrosos), poderiam potenciar projectos de prospecção e pesquisa de recursos minerais, beneficiando de matéria–prima produzida em território nacional. Poderia esta ser uma via para impulsionar projectos de pequena escala individual, mas cuja soma das partes poderá permitir o desenvolvimento de um sector mineiro sustentável em Portugal.

Bruno Pereira

Geólogo e sócio-gerente da Sinergeo

www.sinergeo.pt

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