5 passos para implementar um plano de proteção da água subterrânea

As captações de água subterrânea (nascentes, minas, poços e furos) desempenham um papel fulcral no abastecimento doméstico, comercial, industrial e agrícola no norte de Portugal.

Água de nascente

No noroeste de Portugal, as captações de água subterrânea, implantadas em rochas cristalinas (xistos e granitos), são também as responsáveis por assegurar o abastecimento das populações, de tal forma que as necessidades de água de centenas de milhares de habitantes desta região são asseguradas por dezenas de captações públicas do tipo furo e por milhares de captações privadas do tipo furo, poço, mina ou nascente.

Nas últimas décadas, as captações de água superficial e a sua importância no abastecimento das populações cresceram de forma bastante significativa mas não se prevê, nem seria desejável, que as captações de água subterrânea em municípios de características mais rurais diminuam de importância. É, inclusive, necessária, apesar da sua menor produtividade quando comparada com outros tipos de rochas, a execução de novas captações de água subterrânea em rochas cristalinas.

Torna-se, então, essencial assegurar uma proteção efetiva destas captações de água subterrânea, prevenindo a sua contaminação e definindo planos de atuação em situações de eventual contaminação.

Ensaios de caudal

Para proteger de forma eficaz a água subterrânea usada para abastecimento público, deve ser criado um programa de proteção dessas captações e dos aquíferos onde estão implantadas. Com este programa deverão ser geridas as potenciais fontes de contaminação existentes na zona de recarga do aquífero.

De acordo com a US EPA (United States Environmental Protection Agency), são necessários 5 passos para implementar um plano de proteção das captações de água subterrânea:

• 1º passo: formar uma equipa para iniciar e implementar um programa de proteção. Deve ser formada por técnicos da entidade responsável pela captação e distribuição de água (Municípios, Juntas de Freguesia ou Águas de Portugal). Devem ainda ser envolvidas todas as partes interessadas e que possam contribuir para a melhoria do programa (universidades, entidades privadas, APA, ERSAR, DGS, entre outras). As decisões tomadas por esta equipa devem ser públicas, transparentes e do conhecimento da população.
• 2º passo: delimitar obrigatoriamente a zona de proteção imediata e, se aplicável, a intermédia e alargada (mais de 100 m³/dia ou mais de 500 habitantes). Para a delimitação das zonas de proteção, a equipa deve contar com especialistas do setor privado, das universidades ou de outras entidades. São diversas as metodologias que podem ser utilizadas para delimitar as zonas de proteção e, quanto maior o grau de especialização dos técnicos, maior a certeza quanto à escolha da melhor metodologia.
• 3º passo: identificar e localizar potenciais fontes de contaminação. Quais as indústrias com potencial para contaminar o aquífero? Atividade mineira? Redes de saneamento? Agricultura intensiva? Vias de circulação com elevado tráfego? Que projetos estão previstos para a zona de proteção? Este passo tem como objetivo fornecer à equipa gestora informação acerca de potenciais fontes de contaminação existentes e apoiar no início do processo de gestão do programa de proteção. Deve ser definido um plano de monitorização recolhendo amostras de água de um conjunto de furos de monitorização.
• 4º passo: gerir a zona de proteção da captação de água. Esta tarefa é tão complexa quanto as condições económicas, industriais e políticas locais. A gestão pode significar desde um plano público de educação até à implementação de restrições à atividades económicas.
• 5º passo: deve ser estabelecido um plano de contingência, na eventualidade de uma contaminação ocorrer, definindo medidas de mitigação e soluções alternativas para o abastecimento das populações.

reservatório

Numa primeira análise, a implementação deste programa de proteção pode parecer financeiramente exigente e complexo de gerir mas, quando se avaliam as consequências ambientais, financeiras e de saúde pública da contaminação de um aquífero, torna-se claro que a sua implementação deve ser uma prioridade.

Saudações hidrogeológicas!

Jorge Oliveira