Somos contactados, muito frequentemente, por telefone ou email, com dúvidas relativamente à necessidade de licenciar captações de água e ainda ao modo como o fazer. Para clarificar estas dúvidas e apoiar todos aqueles que querem saber como licenciar o seu furo, poço ou mina de água decidimos escrever este artigo. Podem ligar na mesma que vamos atender e esclarecer as dúvidas 🙂
Atenção, este artigo refere-se a captações que já existem. Se vão fazer uma nova captação então já temos um artigo escrito sobre esse tema.
Em primeiro lugar devem visitar o site da Agência Portuguesa do Ambiente e clicar primeiro em “Sistemas de Informação” e depois em “Siliamb”. Serão encaminhados para a página de chegada do “Siliamb” (Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente). Nesta página devem clicar em “Login”.
Na página seguinte deverão proceder à criação de um “novo registo” preenchendo o formulário com os dados solicitados ao requerente. Não há uma aprovação automática destes dados e pode demorar até 1 dia para obterem autorização e dar seguimento ao pedido.
Devem ter o cartão de cidadão do requerente, registo predial da propriedade onde se localiza a captação e fotografia aérea e respetivas coordenadas no formato WGS84 decimais.
Devem ter o cartão de cidadão do requerente, registo predial da propriedade onde se localiza a captação e fotografia aérea e respetivas coordenadas no formato WGS84 decimais.Se o requerente não for o proprietário do terreno da captação de água, devem ainda juntar documento que vos autorize a efetuar este licenciamento (autorização do proprietário, escritura, etc.). As coordenadas e fotografia área podem obter no Google Earth.
Após receberem email com a aprovação iniciem o processo de instrução do pedido de licenciamento.
Já dentro da plataforma devem primeiro adicionar “prédio/parcela” e só depois devem iniciar novo processo de captação de água.
E pronto, agora é só preencher a informação solicitada nos campos “solicitação”, “caracterização”, “finalidades, “anexos”, validar toda a informação na aba “resumo” e submeter o formulário.
Não se esqueçam de selecionar o quadrado onde refere “Captação de água já existente”. Volto a referir que todo este artigo se refere ao licenciamento de captações de água (furos, poços e minas) já existentes.
Saudações hidrogeológicas!
17 Comentários. Leave new
Estou na zona de Paço de Arcos venho solicitar informações como posso ter um furo para captação de água potável e para um futuro ter uma piscina.
Tenho um furo que foi feito em Março 1989 com acompanhamento do sr end José Quiterio Costa pelo antigo proprietario(minha sogra que tem 95 anos. Claro que o furo está licenciado mas ela não sabe onde tem a licença. Gostaria de saber como posso obter uma segunda via da licença pois neste momento tenho necessidade de a ter comigo. Por motivos de plantação agricilula. Agradecia se possível que me indicasse como. Obrigado A ngelica Tropa
Bom dia, ontem pedi para que me esclarecesse quais os procedimentos para registo de uma exploração de água para fins agrícolas de um poço com mais de 30 anos, não sei a quem e como resolver o problema: preciso de uma baixada de luz para rega, só a consigo depois do registo, tenho a minha agricultura a secar, por isso peço encarecidamente que me ajudem a resolver o problema, desde já o meu muito obrigado.
atentamente: Manuel Queirós
Boa tarde. Existindo já uma licença para o furo mas não tendo ideia de onde a mesma está, como podemos obter uma segunda via da mesma?
Bom dia Sofia Bernardino. Será contactada por email. Cmpts
Bom dia, ontem pedi para que me esclarecesse quais os procedimentos para registo de uma exploração de água para fins agrícolas de um poço com mais de 30 anos, não sei a quem e como resolver o problema: preciso de uma baixada de luz para rega, só a consigo depois do registo, tenho a minha agricultura a secar, por isso peço encarecidamente que me ajudem a resolver o problema, desde já o meu muito obrigado.
atentamente
Bom dia, ontem pedi para que me esclarecesse quais os procedimentos para registo de uma exploração de água para fins agrícolas de um poço com mais de 30 anos, não sei a quem e como resolver o problema: preciso de uma baixada de luz para rega, só a consigo depois do registo, tenho a minha agricultura a secar, por isso peço encarecidamente que me ajudem a resolver o problema, desde já o meu muito obrigado.
atentamente. Helena Mendes
Boa tarde Helena Mendes. Será em breve contactada por email. Cmpts
Boa tarde. Sou proprietário de um terreno que tem 1 nora, fui informado a poucos dias por 1 pessoa que conhece a zona e de alguma idade que no fundo da minha nora existe 1 furo.
Como posso saber se já existe algum registro do mesmo e custos de possível legalização. De forma a encontrar a melhor forma.
Obrigado
Boa tarde. Comprei uma propriedade que tem já uma licença para o furo (talvez não atual ou muito antiga) mas os antigos proprietários não têm ideia de onde a mesma está (só tenho as autorizações para execução do furo), como podemos obter uma segunda via da mesma ou pedir para a renovação? desde já obrigado ela resposta.
Boa noite, no caso de existir já uma licença para o furo mas não sabendo onde ela está, como pedir uma segunda via?
Outra questão é, é possível alterar o nome que está na licença? E se sim, como?
Boa tarde,
Fiz, no ano passado, um furo de água num terreno próprio, para a construção de uma moradia. Tenho em minha posse o documento da APA que concede a “Autorização de Utilização dos Recursos Hídricos – Pesquisa e Captação de Água Subterrânea”. Contudo, esse documento tem uma validade. É suposto ser renovada por mim?
Gostaria de saber se este documento corresponde à licença do furo e caso não corresponda pedia, por favor, se era possível indicar-me como devo fazer para a tirar.
Fico a aguardar o V/ feedback.
Cumprimentos,
Maria Inês Valente
Bom dia tenho num terreno agrícola uma nascente em que dela utilizo água para fins agrícolas como faço para regista lá
Boa noite. Comprei uma quinta com casa para habitaçao. Hora segundo o vendedor, o furo existente tem 30 anos mas nao tem qualquer documentaçao do furo. A minha duvida agora é se tenho de legalizar o furo? Depois existe tb um poço com 5 metros de fundo, com mais de 50 anos. O poço pretendo fazer obras nele, afundar mais e por aneis de betao e uma tampa. Preciso de algum tipo de licença para as obras?
Sou proprietário de um terreno junto ao Rio que me foi doado recentemente. Já existia um motor de captação de agua. É necessário fazer registo dele?
Já tentei fazer registo pelo SiliAmb conforme explicado mas estão a pedir documentos que não possuo : “Para entidades singulares (NIF de empresário em nome individual) a declaração de Inicio de atividade”. Qual a melhor solução? Desde já Obrigado
Ola, vivo na Alemanha mas tenho terreno em Braga de algums hectares com 6 minas de agua com obigem do (mesmo )monte. Como legalizar? Qual e o Presse?Da para Industrialisierung de Agua? Tem de faser analyse da agua? Onde e como, Quero Faser um Projecto de Agua. Quem sabe? Muito obrigado
Bom dia! Todos os furos já existentes que não tenham licença, ao abrigo da legislação são obrigados sempre ao licenciamento, independentemente do ano em que foram feitos? (Exemplo: furo feito anterior a 2004 numa empresa é obrigatório ser licenciado?). Obrigada