A Geologia no Ordenamento do Território – O Ambiente Urbano (exemplo-Braga)

A Geologia, enquanto Ciência que tem como objecto de estudo primeiro o planeta Terra (a sua composição, estrutura, propriedades físicas, história e os processos que lhe dão forma) fornece as ferramentas-chave para que seja maximizado o aproveitamento de um dado Território. Através da aplicação destas ferramentas é possível caracterizar um Território sob vários aspectos, desde a sua riqueza/potencial em recursos geológicos: recursos minerais e recursos hidrogeológicos, termais e geotérmicos, à sua susceptibilidade para a existência de riscos geológicos/geotécnicos, à presença de formações geológicas com valor didáctico/cultural patrimonial, entre outros. De facto, apenas tendo conhecimento das particularidades de um determinado Território, é possível ao planeador/decisor tomar decisões que promovam o desenvolvimento económico e social sustentável. Apesar de comummente se associar a intervenção da Geologia à exploração de territórios remotos, facilmente se verifica que a sua actuação é transversal, nela se incluindo as áreas urbanas.

Tome o leitor como exemplo o Território abarcado pelo concelho de Braga que à sua escala pode ser encarado como bastante diversificado relativamente à sua Geologia.  De facto, é possível encontrar manifestações de fenómenos geológicos de natureza diversa, com idades distintas, desde depósitos de argila e areia de idade recente até sequências de idade Silúrica (>  400  Milhões de Anos).

Ao todo estão  representados  pelo  menos  três  períodos  geológicos  distintos,  (Silúrico, Devónico e Quaternário, (ver a carta geológica 1:50000).

Sob o ponto de vista  petrogenético  estão  representados  os  três  tipos  de  rochas:  ígneas,  sedimentares  e metamórficas.  Os  granitóides  são  o  tipo  de  rocha  predominante,  seguindo-se  os  metassedimentos  e  os  depósitos  aluvionares  recentes.  Também  relevante  é  a  presença  de rochas  vulcânicas  (predominantemente  filoneanas)  e  de  pegmatitos  graníticos.  Face  à diversidade  já  identificada  é  expectável  um  largo  espectro  de  oportunidades  e  desafios relacionados com a Geologia, no Território do concelho de Braga. Talvez as mais presentes no espírito do planeador sejam aquelas que se relacionam com a construção e a ocupação do solo. O documento científico de síntese que expressa as particularidades geológicas mencionadas e que permite a sua visualização é a Carta Geológica-Geotécnica.

DPSH

Elaboração de Cartografia geotécnica para apoio ao planeamento urbano

A elaboração de cartografia geotécnica tem como objectivo a caracterização do solo e do substrato rochoso para dessa forma permitir uma gestão adequada do território, através da definição de critérios de ocupação e de unidades geotécnicas que permitam um correcto dimensionamento de obras de engenharia. A existência de núcleos urbanos relevantes no concelho de Braga, bem como zonas limítrofes mais ou menos povoadas, por si só, é justificativa de uma intervenção ao nível do planeamento geotécnico. À semelhança do que existe já em alguns municípios (ex.: Porto) o município de Braga poderia beneficiar da existência de uma carta geotécnica. No caso do município do Porto, a carta geotécnica, que já vai na sua segunda edição, é composta por sete cartas de factores e duas cartas de síntese. Dada a idade Milenar de Braga, seria útil a inclusão de uma carta de zonamento infra-estrutural dentro dos temas da carta geotécnica. Tal carta poderia servir de suporte à implementação de campanhas de prospecção geofísica não invasiva, permitindo obtenção de informação do subsolo, de forma pouco dispendiosa para o planeador.

Também ao nível da prevenção e gestão de riscos naturais  –  particularmente  os  riscos geológicos  –  a  elaboração  deste  tipo  de  cartografia  poderia  constituir  uma  mais-valia  no Ordenamento  do  Território.  No Território do concelho de Braga,  estes  consubstanciam-se  sobretudo  em riscos relacionados com inundação, movimentos de vertente, escorregamentos  de vertente e queda  de  blocos.  A acção antrópica associada a condições geológicas desfavoráveis pode fomentar situações como a poluição de águas subterrâneas (ex.: periferias de cemitérios, fossas, rupturas de condutas de saneamento devido a instabilidade de terrenos, entupimento e ruptura de minas de água, etc.). Ao nível dos recursos hidrogeológicos (águas subterrâneas) este documento serviria para uma racional gestão deste recurso precioso e estratégico.

O deficiente conhecimento das características geotécnicas de um terreno pode, por um lado, onerar ou mesmo inviabilizar a construção de edifícios. Por outro lado, os problemas podem não aparecer de imediato. Como exemplos típicos de problemas relacionados com a influência do subsolo na construção civil citam-se o aparecimento de fissuras, a inclinação de edifícios por assentamento diferencial,  a  rápida  degradação  de  pavimentos,  inundações  parciais  de pisos  inferiores  etc.  Neste  ponto  poderiam  citar-se  vários  exemplos  concretos  (ex. urbanização de Lamaçães).  Não é propósito do zonamento geotécnico a inviabilização da urbanização ou da obra de engenharia, mas sim contribuir para os seus correctos e harmoniosos planeamento e execução.

A obtenção de um documento-Carta Geológica-Geotécnica– de referência para o município de Braga, cuja informação serviria para consulta, tanto por parte do planeador como por parte de entidades privadas que necessitassem dessa informação, funcionaria como uma mais-valia para o desenvolvimento sustentado.

(continua)

Bruno Pereira

Geólogo e sócio gerente da Sinergeo